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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17
Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito
O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade foram ampliados, o que corrobora com a preocupação legislativa em instituir um código de processo civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29
Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho
Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:07
Simulador Tributário: a inovação tributária sob o viés estratégico
Indo além de benefícios operacionais, a inovação pode ser um divisor de águas para melhores hábitos de compra, contribuindo para uma gestão fundamentalmente estratégica.
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:29
Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência
Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:43
Ações Rescisórias da União no STJ: Tese do Século em "xeque"?
Por Giovanni Faria Milet Brandão
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:27
Novidades na Jurisprudência - Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros
Por Giovanni Faria Milet Brandão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:45
Veto ao fornecimento de absorventes afronta o princípio da dignidade humana
Por Yanna Brandão Pierrondi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:19
Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público
O presente artigo discorre sobre a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:00
Pacheco é condenada por punir empregada
Drogaria Pacheco S.A. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma ex-funcionária que teria sido
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:30
Compliance como estratégia no Metaverso
Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Viés de autoatendimento: Porque este pode ser o verdadeiro vilão do Compliance
Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Programas de Integridade implicam em mais burocracia?
Por Gabriela Diehl: Advogada, e Co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:58
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:35
Ataque Man-in-the-Middle, sua empresa está preparada para este tipo de fraude?
Por Matheus Jacyntho e Rodrigo Pacheco.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:27
Grupo de cursos preparatórios tem seguro para alunos que não forem aprovados na 1ª fase da OAB
CERS garante o reinvestimento gratuito em crédito para os estudos com o "Seguro Aprovação" e o "Seguro CERS". Entenda como funciona.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Memórias Constitucionais: O que são e qual a sua função para o estudo do Direito Constitucional?
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Colisão entre direitos fundamentais e formas de solucionar a questão jurídicamente
Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).